sexta-feira, 15 de abril de 2016

Suzane von Richthofen pode perder vaga em faculdade por falta de tornozeleira

(ESTADÂO CONTEÙDO)
A falta de tornozeleiras eletrônicas na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, pode atrasar os planos de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por participar do assassinato dos pais em 2002, de frequentar uma faculdade.
A jovem cumpre pena em regime semiaberto e conseguiu liminar na Justiça para se matricular em uma faculdade privada, mas deve usar o dispositivo – que está em falta. O contrato da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) com a empresa que fornece o equipamento e monitora os presos venceu em 14 de março e ainda não foi renovado. A SAP prevê lançar a licitação ainda este mês. Suzane corre o risco de perder a vaga porque ainda não efetivou a matrícula. A escola só deve reabrir as inscrições para formar as turmas do segundo semestre. De acordo com o defensor público Ruy Freire, que defende os interesses da detenta, a Justiça já reconheceu que ela tem o "direito líquido e certo" de frequentar o ensino superior, pois apresenta bom comportamento e já cumpriu mais de um sexto da pena. "Essa já é uma discussão vencida. O que falta é a Secretaria da Administração Penitenciária providenciar a tornozeleira para que a Suzane e outras presas possam sair da unidade."
Segundo o defensor, outras detentas também dependem do equipamento para poder sair sem escolta ou segurança, já que a Justiça determina que elas sejam monitoradas eletronicamente. "A Justiça definiu que é necessária a tornozeleira, mas não tem lá (na penitenciária) e cabe à Secretaria providenciar."
Freire disse que ainda não tem detalhes sobre o curso que Suzane pretende fazer. "Uma das hipóteses é o curso a distância, o que implicaria num contato menor com a escola. O que ela deixou claro é que pretende sair da prisão com uma graduação." Ainda segundo ele, Suzane deve custear o estudo com o salário que recebe no presídio, trabalhando na confecção de uniformes. No fim do ano passado, a jovem chegou a enviar os documentos a uma faculdade privada de Taubaté para fazer a matrícula, usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No início de fevereiro, seu pedido para estudar fora da prisão foi negado pela Justiça. A Defensoria Pública de Taubaté entrou com recurso e, no último dia 7, o recurso foi acatado.
Licitação
A Secretaria da Administração Penitenciária informou em nota que uma nova licitação será lançada para o monitoramento georreferenciado (tornozeleiras) de sentenciados em regime semiaberto, com previsão de publicação na segunda quinzena deste mês. A nota não fez menção às razões do atraso.
O contrato anterior, que contemplava 4.800 reeducandos, terminou no dia 14 de março e era utilizado tanto para aqueles que saem durante o dia para trabalhar e estudar, como para aqueles que usam os equipamentos nas saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal. "Observamos que, assim que concluído o processo para aquisição do equipamento, a situação será normalizada", informa a SAP.  (ultimo segundo.iG) link da postagem;http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-04-14/suzane-von-richthofen-pode-perder-vaga-em-faculdade-por-falta-de-tornozeleira.html

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