sexta-feira, 5 de outubro de 2018

TSE derruba publicação no Facebook com informação falsa contra Haddad

  Consultor Jurídico

                                       Foto: Sérgio Silva
O Tribunal Superior Eleitoral derrubou, nesta quinta-feira (4/10), uma publicação considerada fake news contra o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad. O conteúdo já está indisponível na página. Para o relator do caso, ministro Sérgio Silveira Banhos, o vídeo é "manifestamente" inverídico e injurioso.

O vídeo havia sido suspenso por decisão liminar em 30 de setembro de um perfil, mas continuou sendo reproduzido no perfil objeto da decisão desta quinta, tendo atingido, neste segundo, 4,9 milhões de visualizações e 96 mil compartilhamentos.

"A publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches. Tais afirmações inverídicas e injuriosas, por si só, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, conforme prevê a Res.-TSE nº 23.551/2017, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque a candidato em sítio da Internet", disse o relator na decisão.

A representação foi proposta pela coligação Povo feliz de novo e apresentada pelo Aragão e Ferraro Advogados contra a publicação que dizia que o candidato estaria distribuindo mamadeiras em creches, com o bico no formato de um órgão genital masculino, no que o narrador sugere que seria "com a desculpa de combater a homofobia, parte integrante do kit gay, uma invenção de Haddad".

O trecho impugnado diz: "Ó aqui, vocês que vota no PT, Essa aqui é a mamadeira distribuída na creche. Ó a marca aqui. Tá vendo?Distribuída na creche pra seu filho. Com a desculpa de combater a homofobia. Olha o bico como é. Tá vendo? O PT e Haddad pregam isso pro seu filho. Seu filho de 5, 6 anos de idade, vai beber mamadeira na creche com isso aqui. Pra combater a homofobia. Tem que votar em Bolsonaro, rapaz. Bolsonaro que é pra fazer o filho da gente homem e mulher. O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?".

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