sexta-feira, 30 de novembro de 2018

A polêmica lei de Direitos Autorais aprovada recentemente na Europa tem gerado Discussão sobre liberdade de Expressão na internet


                                         Foto: Pixabay 
O projeto de lei foi aprovado em 12 de setembro desse ano, e de acordo com os autores, visa proteger Direitos Autorais. Mas tem gerado bastante discussão, pois pode por em risco a liberdade de expressão na internet.

Entre os pontos mais polêmicos estão os Artigos 11 e 13, que ambos querem garantir que artistas, bem como produtores de conteúdos jornalísticos, recebam pagamento por uso e reprodução ou compartilhamento de seu materiais em plataformas de compartilhamento a exemplo do Facebook, YouTube e Agregadores de Notícias como o Google Notícias. 

Segundo o UOL, Em termos práticos, no entanto, essa diretiva - uma espécie de norma sobre a qual os países membros do União Europeia produzirão suas leis tem o potencial para causar uma mudança profunda na internet que conhecemos hoje. Ela já havia sido rejeitada em julho, por conta de dois dos seus artigos, o 11 e o 13.

Ainda De acordo com o UOL, Enquanto o primeiro criaria uma espécie de taxinha sobre links, quando plataformas como Google e Facebook precisariam pagar para publicarem até mesmo prévias de conteúdos de terceiros, como sites de imprensa, o segundo artigo implicativa em criar filtros mais severos para upload de conteúdo, o que poderia significar, entre outras coisas, o fim dos memes. Esses artigos foram levemente alterados e acabaram sendo aprovados no Parlamento pelo placar de de 438 votos a favor e 226 contra.

De acordo com a nova lei, plataformas como YouTube, Facebook, Instagram e Google News, passaram a ser responsáveis por qualquer conteúdo que sejam publicado em seus sites. sendo assim passivos de fiscalização e remoção desse conteúdos que violem as leis de direitos autorais, também pelo pagamento de uso indevido desses materiais. 

Vários Youtubers europeus tem se posicionado contra a nova lei europeia que segundo eles essas novas normas podem dificultar o trabalho deles. confira:
Youtubers brasileiros também tem se posicionado sobre essa nova lei de direitos autorais aprovada recentemente na União Europeia. temendo que essa lei futuramente possa ser implantada aqui no Brasil e nos países da América Latina, também.  
vale salientar que essa nova lei antes começar a valer na Europa, ela deve antes ser apreciada pela Comissão Europeia, o que ocorrerá em Janeiro do ano que vem. 

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