quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Toffoli derruba decisão que poderia soltar Lula

Além de Lula, outras 169 mil pessoas seriam beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

                                                 Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu, na noite desta quarta-feira (19), ao pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) e derrubou a liminar que permitia a soltura de presos condenados em segunda instância. 

Mais cedo, no início da tarde, o ministro Marco Aurélio Mello, acatando um pedido liminar do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) determinou a soltura de todas as pessoas que cumprissem pena após condenação na segunda instância da Justiça.

Na decisão, o ministro afirmou “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual".

Entre os possíveis beneficiados pela medida estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado, neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

O ex-presidente é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, outras 169 mil pessoas seriam beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante deste fato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a decisão de Marco Aurélio seria uma “afronta à segurança pública e a ordem pública”. 


Presidente do STF, Dias Toffoli acatou os argumentos e derrubou a liminar. as informações são da Agência do Rádio.

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